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Se o primeiro trimestre do ano era de equilíbrio nas contas, com melhorias inclusive na arrecadação de tributos, a partir de abril o cenário de pandemia e a paralisação de atividades econômicas afetou os tesouros das prefeituras, do Estado e da União. Até o último dia 15 de agosto, segundo levantamento da Secretaria Municipal da Fazenda, a queda na arrecadação de Venâncio Aires já somava R$ 14 milhões.

A queda envolve as arrecadações do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), Imposto Sobre Serviços (ISS), os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (composto por IPI, PIS e Cofis) e Contribuição de Melhorias. Aliado a desaceleração da economia, a Prefeitura de Venâncio Aires já possuía déficit programado no orçamento, superior aos R$ 13 milhões.

Como forma de auxílio para as prefeituras, ainda em abril foi aprovado o repasse de valores extras, para ajudar a compensar as perdas. No total Venâncio Aires receberá mais de R$ 9 milhões, divididos em quatro parcelas.

PESQUISA

De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Methodus em julho, a imensa maioria dos responsáveis pelas cidades no Rio Grande do Sul acredita que as localidades foram muito afetadas desde o início da crise. Existe uma percepção de que houve diminuição na arrecadação dos tributos municipais – principalmente o Imposto Sobre Serviços (ISS) –, além de queda nos repasses estaduais e federais.

Em termos de arrecadação, o impacto da pandemia nos municípios gaúchos se refletiu, em média, na perda de um quarto dos valores obtidos na comparação com o mesmo período em 2019. Para 32% dos prefeitos, a perda na arrecadação ficou na casa de 20%. Para 29%, o montante atingiu até 30%. Há casos, no entanto, de valores mais altos. Pelo menos 4% dos entrevistados acreditam que o prejuízo em relação a 2019 ficou entre 60% e 70%.

ESTADO

Conforme dados apresentados pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), os estados brasileiros registraram perda média de 18% na arrecadação do ICMS no segundo trimestre de 2020, comparado a período equivalente do ano passado. No Rio Grande do Sul a queda até o fim de julho alcança 20% do ICMS. No vizinho, Santa Catarina a perda no tributo é de 23%.

Créditos dos textos: Olá Jornal

Fonte: Olá Jornal