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O INSS está fechando um convênio com os Correios para que as agências possam passar a receber os documentos de solicitação de benefícios previdenciários. A parceria deve estar firmada até a próxima semana, segundo o presidente do instituto, Leonardo Rolin, que participou nesta quinta-feira, 20 de conferência remota com o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultores (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva. Também estiveram na reunião o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco,  lideranças sindicais e a assessoria jurídica da federação.

O encontro foi solicitado por Schuch para tratar sobre o alto índice de indeferimentos de benefícios pelo INSS nos útimos meses, que, entre os rurais, segundo estimativa da Fetag, ultrapassa os 90% no caso do auxílio-doença. Para o deputado, o acordo com os Correios é uma iniciativa interessante que pode ajudar no encaminhamento dos processos, especialmente nesse momento em que as unidades do INSS ainda estão fechadas, porém a greve da categoria preocupa. “Enquanto o serviço de entrega não for normalizado essa medida será inócua”, afirma Schuch, destacando, no entanto, a importância da conferência no sentido de abertura de diálogo sobre os principais problemas que estão provocando tamanha rejeição de pedidos.

Conforme o relato da entidade, na maioria dos casos, os processos estão sendo negados sem critério ou com uma “análise superficial”. Um problema apontado como recorrente é os peritos não considerarem os atestados médicos que, mesmo atendendo os requisitos, não são reconhecidos. Outro motivo relacionado é a falta de análise dos documentos anexados para fins de enquadramento da qualidade de segurado especial dos rurais.

O presidente da Fetag, Carlos Joel, também avaliou como muito produtivo o debate. “Tivemos a oportunidade de expor as principais dificuldades e também apresentar as nossas sugestões para minimizar essa situação que vem sendo enfrentada pelos agricultores e também discutir as alternativas que já vêm sendo estudadas pelo INSS”, destaca Silva. 

No prazo de 30 dias haverá nova reunião entre todas as partes, para que possa ser reavaliado o andamento dos processos. Entre os encaminhamentos também ficou acertado que o NSS vai analisar a condição dos associados em cooperativas de crédito, agropecuária e de eletrificação; o aumento de pelo menos para 60 dias a validade do atestado para a antecipação do auxílio-doença (se o atestado foi de incapacidade por pelo menos 60 dias); a redução da necessidade de autenticação de documentos e a possibilidade de acesso à central de reanálise de benefícios rurais.

Créditos das fotos: Divulgação - AI Heitor Schuch

Créditos dos textos: AI Heitor Schuch

Fonte: Assessoria de Imprensa do Heitor Schuch