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Para alguns nada mais que obrigação, para outros, apoio que transforma vidas de famílias em situação de vulnerabilidade social. O fato é que o cidadão com menos infraestrutura, renda, deve ter acesso a direitos, serviços e recursos para a manutenção da vida com qualidade. E nesse sentido, a atual Administração Municipal tem se empenhado fortemente para suprir essa demanda no município.

Entre diversas iniciativas, o Município alcançou melhorias na área nos últimos anos. O Albergue Municipal reabriu em agosto de 2017, deixou de ser um abrigo apenas no inverno para moradores de rua e passou também a ser um local para acolher familiares de pacientes internados no Hospital, com alimentação, banho quente e demais itens de higiene pessoal, roupas limpas e cama.

A estruturação do Centro de Referência a Assistência Social (Cras) no Bairro Battisti e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, foi ampliada, com atendimento a autistas e a crianças em vulnerabilidade social. Nos últimos três anos, o Creas realizou quase oito mil atendimentos.

Entidades assistenciais, como Paresp, Casa de Acolhimento, Casva, Creche do Hospital e Apae; e que recebem o apoio da Prefeitura tiveram um incremento de R$ 1 milhão nos repasses, sendo que até então o montante repassado anualmente era de cerca de R$ 1 milhão, chegando agora a R$ 2 milhões.

Moradia e alimentação digna

Famílias carentes que necessitam de melhorias em suas residências também tem sido auxiliadas com reformas e materiais de construção – areia, tijolos, madeiras-, principalmente de telhados, e construção de banheiros. O programa de auxílio tem sido aperfeiçoado e tem alcançado moradores da cidade e do interior. Desde julho do ano passado, mais de 60 residências já receberam alguma melhoria do Município.

Da mesma forma, alimentação para quem precisa também tem sido um braço forte da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social. Através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cerca de 600 famílias são atendidas mensalmente com produtos da Cooperativa dos Produtores Rurais (Cooprova), na sede repassada pela Prefeitura a entidade em 2017. No local, na antiga escola Alfredo Scherer, no Acesso Dona Leopoldina, também funciona o Banco de Alimentos.

Qualificação

A inserção do público de menor renda no mercado de trabalho é o objetivo do Programa de Cursos Profissionalizantes e Oficinas do Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial (PDST) ofertado a moradores de condomínios habitacionais do Município. Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), mais de 50 pessoas participaram dos cursos e se qualificaram em diversas áreas, como de Culinária e Panificação e, Corte de Cabelo e Manicure, Gestão Financeira, entre outros.

Cemitérios e auxílio funeral

A partir de critérios estabelecidos em legislação, a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social ajuda famílias carentes com o auxílio funeral, cujo apoio serve para sepultamentos dignos de ente queridos. No ano passado, a Prefeitura concedeu 76 auxílios-funeral e, em 2020, já foram 22.

Recentemente, a Administração também realizou um plano de diagnóstico dos cemitérios do município. O estudo indica a localização de 57 cemitérios, o número de 18,5 mil sepulturas; e a área ocupada sendo ela em 43 cemitérios maior que a área livre. A partir disso, será providenciado o licenciamento ambiental do dos cemitérios públicos – da Vila Rica, no bairro Macedo, e o Municipal, no bairro São Francisco Xavier; e também a necessidade de um novo espaço para os sepultamentos, já que não há mais espaço disponível no cemitério da Vila Rica, no bairro Macedo; e no Cemitério Municipal, no bairro São Francisco Xavier, há apenas 4% de área livre, pertencente à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. Por conta disso, a Prefeitura já encaminha licenciamento ambiental junto a Fepam para construção de um novo cemitério no Bairro Santa Tecla.

Casas geriátricas

A partir de alterações no Plano Diretor, foi viabilizada a instalação da primeira Casa Geriátrica no munícipio. Embora o empreendimento seja privado, a mudança promovida pelo Poder Público na legislação, vai de encontro necessidade famílias, que antes precisavam enviar seus familiares a outros municípios. Uma segunda casa já está em reformas e deve atender mais de 20 idosos na área central da cidade.

Da mesma forma, a Prefeitura concede um auxílio mensal para idosos que necessitam deste tipo de serviço.

Centro-Dia do Idoso

A obra do espaço dedicado ao atendimento dos idosos está sendo aguardada tanto pela comunidade como pela Prefeitura. O projeto técnico e de engenharia segue nas mãos da Caixa Econômica Federal. Apenas após seu aval, poderá ser aberto o processo de licitação para escolha da empresa que executará o investimento.

O espaço será erguido junto ao bairro Macedo e busca atender o público da terceira idade com atividades ao longo do dia.

Créditos das fotos: Leandro Osório - AI PMVA

Créditos dos textos: Vanessa Behling - AI PMVA

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires