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Vereadora Sandra Wagner indica que sobras orçamentárias da Câmara sejam destinada a Agricultura

10/06/2021 às 09h50min

Com o orçamento reduzido da Secretaria de Desenvolvimento Rural frente  ao de outras pastas da Administração Municipal, a Vereadora Sandra  Helena Wagner (PSB) protocolou nesta semana uma Indicação que será  lida na próxima sessão do Legislativo de Venâncio e na sequência será  encaminhada à Prefeitura.


No documento, a parlamentar sugere que sobras orçamentárias da Câmara  de Vereadores sejam destinadas a Secretaria de Desenvolvimento Rural  para incrementar o orçamento e investir em projetos e ações que  beneficiem os agricultores do município.


Tendo em vista que o Poder Executivo está em vias de elaboração do  Plano Plurianual (PPA) referente aos anos de 2022 a 2025 e que a cada  final de ano é realizada a previsão orçamentária para o exercício do  ano seguinte, através da Lei Orçamentária Anual (LOA) e considerando  que o Poder Executivo tem a autonomia de alterar o orçamento do  Município, num percentual de até 15% (quinze por cento) do valor  orçamentário, via Decreto; encaminho essa Indicação ao Poder Executivo  que faça esse incremento orçamentário na Agricultura, que é pequeno, e  o setor precisa de mais atenção por conta da grande demanda e falta de  apoio aos produtores rurais da Capital do Chimarrão”, explica Sandra.


De acordo com a indicação, o  valor é proveniente da redução orçamentária realizada no exercício 2021 da Câmara de Vereadores,  decisão tomada pela Mesa Diretora de 2020, quando foi instituída a  diminuição de cerca de 18% (dezoito por cento), equivalente a  R$1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais) a menos no  orçamento do Legislativo.

Esse montante ficou no caixa livre do Município e foi incorporado na  Lei Orçamentária Anual – LOA de 2021 do Executivo, assim não  computando mais no orçamento do Legislativo, assiim este valor pode  ser destinado pelo Executivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento  Rural.


Créditos das fotos: Vanessa Behling - AI Gab. Sandra Wagner

Créditos dos textos: Vanessa Behling - AI Gab. Sandra Wagner

Fonte: Assessoria de Imprensa do Gabinete da Vereadora Sandra Wagner

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