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Com a colaboração efetiva dos técnicos da Prefeitura e apresentação dos secretários municipais, o orçamento municipal de Venâncio Aires foi apresentado à comunidade através da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, 29, na sala de reuniões da Administração Municipal. Transmitida também ao vivo pela página de Prefeitura no Facebook, a audiência apresentou as 503 iniciativas, previstas dentro dos 48 programas das secretarias, programadas com um orçamento de R$ 332 milhões para o próximo ano. Depois de cinco anos apresentando déficit entre receitas e despesas, a Administração volta a estimar um equilíbrio financeiro para as contas públicas. “É um dever dos entes públicos buscar esse equilíbrio entre os recursos que entram para Prefeitura e os valores gastos em investimentos. É notório que as despesas já não cabem mais nos orçamentos públicos, mas a gente precisa fazer com que os gastos fiquem dentro do que se estimou arrecadar, como se fosse a casa da gente”, destacou a secretária Municipal da Fazenda, Fabiana Keller que coordenou a audiência.

“A Lei Orçamentária Anual estima a receita para o Município e fixa despesas. Temos cenários político e econômico do país, bastante instável, percebemos um esforço dos governos federal e estadual, assim como a gente em trabalhar fortemente nessa gestão de gastos. Nos alegra apresentar um orçamento com equilíbrio entre o que se estima arrecadar e o que se pretende investir em serviços públicos. Cabe salientar que há alguns anos, o Município vinha demonstrando déficit já durante a apresentação da LOA. Para 2022 temos a expectativa nesta proposta de retomar o equilíbrio das contas públicas, contudo, para que isso ocorra será essencial o trabalho de gestão dos gastos de 2021 que devem gerar superávit financeiro que deverá integrar o Orçamento de 2022 e proporcionar este equilíbrio.”, destacou a assessora da pasta, Marinete Bortoluzzi.

O projeto da Lei Orçamentária foi protocolado nesta segunda-feira e segue para apreciação e votação da Câmara de Vereadores. Os parlamentares devem ainda realizar uma nova audiência pública na sede do Legislativo. Depois desses trâmites, a matéria é votada e sendo aprovada é lei para 2022.

O prefeito Jarbas da Rosa destacou que é o primeiro orçamento que a sua gestão ao lado da vice-prefeita Izaura Landim elabora, oportunizando a implementação de ações que foram apresentadas pela dupla para assumir a Prefeitura. “É o primeiro orçamento que elaboramos. Este primeiro ano de governo foi conduzido com orçamento deixado pelo governo anterior. Trabalhamos para colocar em prática as ações do plano de governo que construímos para o nosso município. É um orçamento real, adequado e principalmente que atende as necessidades da nossa população”, destacou o prefeito, parabenizando o trabalho profissional dos servidores da Prefeitura e dos secretários municipais.

RESUMO POR ÓRGÃO – PROJETO ELABORAÇÃO ORÇAMENTO 2022 – LOA
Código Descrição Valor despesa 2022

01 Câmara Municipal de Vereadores 6.975.000,00
02 Gabinete do Prefeito 5.301.078,00
03 Secretaria de Administração 14.472.910,00
04 Secretaria da Fazenda 5.116.423,00
05 Secretaria de Educação 65.310.409,00
06 Secretaria de Planejamento e Urbanismo 2.205.209,00
07 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 28.860.975,00
08 Secretaria de Saúde 73.037.869,00
09 Secretaria de Desenvolvimento Rural 6.330.720,00
10 Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social 5.499.989,00
11 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo 19.950.586,00
12 Secretaria de Cultura e Esporte 3.686.080,00
13 Secretaria do Meio Ambiente 9.578.157,00
14 Secretaria de Segurança Pública 2.154.860,00
15 Fundo de Previdência Social do Município 54.000.000,00
16 Encargos Especiais 23.569.735,00
17 Reserva de Contingência 5.950.000,00
TOTAL 332.000.000,00

Créditos das fotos: Divulgação - AI PMVA

Créditos dos textos: AI PMVA

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires