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Na próxima semana, de 27 a 30 de março, acontece a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, vai participar da ação, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na capital federal. Considerado o maior evento municipalista da América Latina, a Marcha é uma mobilização promovida anualmente, desde 1998. Para a edição deste ano, além da presença de líderes de todo o Brasil, a secretária da Fazenda e a Procuradora-Geral da Capital do Chimarrão são as convidadas para palestrar no painel técnico sobre arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e o case de sucesso de Venâncio Aires.

O prefeito Jarbas da Rosa viaja já na próxima segunda-feira, 27, à tarde para cumprir agenda de compromissos na Marcha e também junto a senadores e deputados federais da região. De acordo com o prefeito, além das ações de mobilização da Marcha, a Federação dos Municípios do RS (Famurs) programa uma série de reuniões com os prefeitos gaúchos na busca por recursos e pautas específicas do Estado, como a questão da estiagem, piso profissional de professores, entre outros.

Na quinta-feira, 30, a partir das 9h30min, o Painel Técnico de Retenção Ampla do IRRF Sobre Bens de Consumo e Serviços será ministrado pela secretária municipal da Fazenda de Venâncio Aires e presidente da Associação de Secretários do RS, Fabiana Keller, com apoio da procuradora-geral Gisele Spies Chitolina.

A dupla venâncio-airense vai apresentar o case do município na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), trabalho iniciado em junho de 2022 e que representou acréscimo de R$ 500 mil na arrecadação municipal em um ano. “Na prática, todo prestador de serviço que contrata com o Município ou fornece bens, tem o Imposto de Renda retido. Antes, esse valor era enviado para a União, mas, a partir de um tema do Superior Tribunal Federal, a Administração reverteu a situação e se apropriou dessa retenção como receita municipal. Ou seja, ela fica na Capital do Chimarrão. É essa proposta que queremos mostrar aos demais municípios que também podem melhorar sua arrecadação”, explica a secretária Fabiana.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem como tema central nesta edição o ‘Pacto Federativo: um olhar para o futuro’.

Créditos das fotos: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires

Créditos dos textos: AI - PMVA

Fonte: AI - PMVA