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Na noite desta segunda-feira, 11 de setembro de 2023, a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires realizou sua 32ª Sessão Ordinária do ano. Durante a sessão, três Projetos de Lei do Executivo, duas Moções e um Requerimento foram apresentados e aprovados por unanimidade pelos vereadores.

A Vereadora Luciana Regina Scheibler relatou o Projeto de Lei do Executivo Nº 101/2023, que autoriza a Prefeitura a utilizar o valor de R$ 965.950,00 para a construção de capelas mortuárias. O objetivo é garantir que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham um local adequado para velar seus entes queridos. As capelas mortuárias estarão disponíveis para a comunidade, permitindo também futuras expansões no hospital.

O dinheiro será incorporado ao plano de gastos da cidade para os anos de 2022 a 2025 (conhecido como PPA) e à lei que orienta como o orçamento será elaborado em 2023 (conhecida como LDO), bem como ao orçamento anual de 2023 (conhecido como LOA). Todas essas mudanças estão relacionadas ao programa “Preservando Vínculos”. Os recursos serão provenientes de sobras de anos anteriores (superávit financeiro) de uma fonte chamada “Outros recursos não vinculados”.

A vereadora Claidir Kerkhoff relatou o Projeto de Lei do Executivo Nº 100/2023, que autoriza o poder legislativo a fazer ajustes no orçamento de 2023. Eles usarão o dinheiro excedente para financiar o projeto “Centro Dia”, que visa ajudar adultos em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles com deficiências ou dependências. Esse financiamento será usado para comprar material de escritório, utensílios de cozinha e outros itens necessários para equipar o local, sem aumentar os gastos totais planejados para o ano de 2023.

O Vereador Benildo Soares relatou o Projeto de Lei do Executivo Nº 102/2023. Com a aprovação do legislativo, será adicionada uma nova despesa ao orçamento de 2023, relacionada ao “Incentivo à realização de projetos culturais”. Essa despesa envolverá a transferência de dinheiro de fontes governamentais (municipais, estaduais ou federais) no valor de R$ 626.747,15. Os recursos serão obtidos da Lei Complementar nº 195/2022 (conhecida como Lei Paulo Gustavo) e do Fundo Nacional de Cultura, vinculado ao Ministério da Cultura. Essa despesa será registrada sob a Ação Orçamentária chamada “Ações Emergenciais para Produtores Culturais” e fará parte do Programa “Venâncio Multicultural”.

A moção Nº 64/2023, relatada pelo vereador Gerson Ruppenthal, tem como objetivo parabenizar o Time Atlético pela conquista do título da 1ª Taça Troféus Allgayer Futebol Sete. A final do campeonato ocorreu em 19 de agosto de 2023, quando o Time Atlético competiu contra a equipe do Sport e saiu vitorioso. A moção reconhece não apenas a conquista do Time Atlético, mas também a importância do esporte na comunidade local e o papel das comunidades envolvidas na promoção desses eventos esportivos e no envolvimento do público venâncio-airense.

Também relatou a Moção Nº 67/2023, a Moção de Aplauso direcionada ao Jairo André Rippel, em reconhecimento ao seu notável trabalho voluntário na comunidade de Linha Hansel, incluindo a organização de campeonatos de Futebol 7 por mais de 15 anos. Jairo organizou mais de 31 campeonatos, com mais de 671 jogos realizados e mais de 3300 gols marcados. Além disso, ele também organiza torneios de bocha local e representa o município em corridas de rua, conquistando várias medalhas.

O vereador Diego Wolschick relatou o requerimento Nº 83/2023, que homenageia o Grupo Doutores P – Multiplicadores de Alegria pelos 15 anos de trabalho realizado em prol da comunidade.

Créditos das fotos: Willian de Oliveira - Portal Guia Venâncio

Créditos dos textos: Willian de Oliveira - Portal Guia Venâncio

Fonte: Portal Guia Venâncio