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Os primeiros meses de 2020 fez uma reviravolta na vida dos brasileiros. Com a pandemia chegando ao nosso território, Venâncio Aires buscou fazer diversas adequações para auxiliar a comunidade devido as instabilidades geradas pelo Coronavírus. Uma delas, a partir do Decreto Municipal de Calamidade Pública de prevenção da transmissão do Covid-19, foi postergar o vencimento da dívida tributária do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Ainda assim, a arrecadação específica desta receita já atingiu 73,17% do valor total previsto.

Conforme dados da Secretaria Municipal de Fazenda, até o mês de abril, já foi arrecadado o montante de R$ 11.643.883,08, com o tributo. Com o Decreto, as parcelas de abril e maio foram prorrogadas para novembro e dezembro, respectivamente. De acordo com o Secretário Eleno Stertz, o valor arrecadado em cota única com o IPTU foi de R$ 9.914.150,01 mais R$ 2.320.678,51 de Taxa de Coleta de Lixo (TCL), o restante foi de parcelas pagas em dia pelos contribuintes.

O IPTU possibilita que a Prefeitura Municipal consiga arrecadar fundos para aplicar em melhorias na cidade e no interior, sendo que para os contribuintes da zona rural o imposto foi reduzido em 50% e agora pode ser escolhido pelos moradores onde o recurso será aplicado. Já na cidade, com o IPTU Mais os contribuintes podem conquistar até 50% de desconto com melhorias que auxiliam o meio ambiente.

Se o Município flexibilizou o pagamento do IPTU, fonte importante de renda do Município, por outro lado o Governo Estadual não mudou as datas do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A arrecadação do IPVA é dividido entre Estado e Município, ficando 50% do valor para os cofres municipais, sendo assim Venâncio já recebeu neste ano R$ 5.864.008,71. Outro tributo importante para as contas municipais é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que consiste no pagamento para aqueles cidadãos que contém alguma empresa ou presta serviços, aonde que, o valor do imposto é cobrado em cima da comercialização do produto ou atividade remunerada exercida. O ICMS é o imposto com maior arrecadação e até o momento, foram R$ 15.343.157,10, apenas 31,57% do valor total deste tributo normalmente, segundo o Secretário, esta arrecadação caiu em virtude do baixo volume de vendas ocasionada por conta da pandemia.

Créditos das fotos: Divulgação - AI PMVA

Créditos dos textos: Camila Sehn - AI PMVA

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires