Notícias

A pandemia do coronavírus afetou diretamente os mais diversos setores. Mexeu com as relações e, consequentemente, na demanda de muitos serviços, como o trabalho realizado pelo Conselho Tutelar. Mas, ao invés de falta de recursos humanos ou financeiros, o que diminuiu foram os atendimentos dos cinco conselheiros de Venâncio Aires.

Em números, contabilizando o período entre março e setembro (início da pandemia até agora), a queda foi de 54% entre 2019 e 2020 – de 1.652 para 773. Mas o que precisa ser considerado aqui, é que a baixa nos atendimentos não significa que os casos deixaram de acontecer.

A explicação passa em parte pelas escolas que, desde março, estão sem aulas presenciais devido à Covid-19. Os educandários sempre foram uma espécie de ‘termômetro’ para o Conselho Tutelar e, sem recepcionar alunos nos últimos meses, não têm como detectar algumas situações.

“As escolas são muito parceiras e como estão sem aula, é difícil observar situações novas. Enquanto isso, os casos continuam acontecendo, por isso é importante que haja denúncia, que é totalmente sigilosa”, destacou a coordenadora do Conselho Tutelar, Aline Machado da Silva.

Ficai

Um exemplo dessa queda é medida pela Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), formulário preenchido no site do Ministério Público. A situação de um aluno é assim registrada quando ele tem cinco faltas injustificadas ou 20% de ausência no mês.

Em todo 2019, foram 179 casos em Venâncio. Em 2020, até esta sexta-feira, 9, foram apenas quatro. Mas esse ‘abismo’ de diferença também pode ser relativizado. “Como diz respeito às aulas presenciais e com a pandemia não tem aula presencial, o Ministério da Educação não deu uma orientação específica às escolas. O que temos recebidos são ofícios, de estudantes que não estão buscando as atividades ou deixando de realizar as tarefas on-line”, explicou Aline.

Outros casos são de famílias que mudam de endereço e telefone com frequência, o que torna difícil a localização. “Precisamos levar em conta os tipos de realidade das famílias, que têm maior dificuldade de acessar esses mecanismos. Às vezes por falta de instrução ou até mesmo a distância, se tratando de escolas no interior.”

Abandono

• Uma criança ou adolescente estar no Ficai não significa uma situação clara de abandono escolar. Porque esse estudante pode decidir voltar, seja a partir de conversas com o Conselho Tutelar ou a própria escola. O educandário, aliás, faz todas as tentativas, antes de enviar o caso ao conselho.
• Quando o próprio conselho não consegue resolver ou é uma situação extrema (que acontece há meses), o caso vai para o Ministério Público. Alguns registros de Ficai de 2019, não se trataram apenas de jovens que queriam parar de estudar. Envolvia crianças de quatro anos, por exemplo, moradoras do interior, que ainda não frequentavam a escola como prevê a legislação.
• Antes de completar 18 anos, todo jovem é obrigado a estar na escola. Mas muitos adolescentes entre 14 e 16 preferem o trabalho ao estudo. Mesmo sendo uma decisão praticamente ‘independente’ do jovem, a responsabilidade de mantê-lo na escola é sempre da família.
• Assim, qualquer cobrança cairá no colo dos pais, que podem ser responsabilizados pela faltas ou, nesse ano atípico, pela não realização de atividades on-line dos filhos. As medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vão desde encaminhamento a cursos ou programas de orientação até advertência e perda de guarda.
• De acordo com o Conselho Tutelar, a escola tem a obrigatoriedade de notificar o conselho diante dos casos de evasão escolar, para que haja a devida investigação.

Denúncias também diminuíram

Infrequência escolar, abuso, violência doméstica, drogas e até vacinas atrasadas. São diversas as denúncias que chegam ao Conselho Tutelar. Mas os relatos em 2020 também caíram.

Considerando só o período entre março e setembro, foram 60 em 2019 contra 53 este ano. Embora a queda não seja tão grande, as denúncias são fundamentais para o trabalho do Conselho Tutelar e elas vêm de várias setores, das próprias famílias e das escolas, principalmente.

“Fica mais fácil detectar alguma forma de violência ou abuso dentro de casa, através de relatos ou mesmo mudanças de comportamento na escola”, destacou Aline Machado da Silva. Mas, enquanto as aulas seguem remotas, a coordenadora do Conselho Tutelar destacou que toda a comunidade pode e deve denunciar se perceber algum abuso ou situação de risco contra crianças e adolescentes.

Contato

As denúncias, que são mantidas em sigilo, podem ser feitas através do telefone 21830741, atendido diariamente das 7h30min às 15h30min, sem pausa ao meio-dia. Ou qualquer horário fora desse período, no plantão, pelo telefone 997735097, que também é WhatsApp.

Créditos das fotos: Débora Kist - Jornal Folha do Mate

Créditos dos textos: Débora Kist - Jornal Folha do Mate

Fonte: Jornal Folha do Mate