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Na sessão desta segunda-feira, 03, os vereadores de Venâncio Aires analisaram na pauta de votações nove matérias. As principais leis analisadas englobam autorização para o Município realizar contratações emergenciais. Serão contratados um cirurgião-dentista com carga horária de 20 horas semanais, pelo prazo de seis meses, prorrogável por igual período. A remuneração será de R$ 4.360,65. Além disso, também foi autorizada a contratação de um agente escolar com 40 horas semanais, com remuneração de R$ 1.461,22. O contrato será de um ano prorrogável por igual período. O processo seletivo ocorre por meio de processo seletivo simplificado ou com uso de banca de candidatos já existentes. Com aprovação dos projetos de lei a Prefeitura deve abrir nos próximos dias editais de seleção. 

Na sessão desta  segunda-feira também foi aprovada a criação do Prêmio Líder Comunitário. A proposta de homenagem tem autoria do vereador Renato Gollmann (PTB) e busca homenagear em sessão solene personalidades que realizam trabalhos em associações, comunidade e entidades. Cada bancada da Câmara poderá indicar um nome para receber a homenagem no ano. 

O Legislativo Municipal também aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres. A comissão especial foi proposta pelo vereador André Kaufmann (PTB) e busca ampliar as ações de proteção e debates sobre o assunto no âmbito do Parlamento. 

TRIBUNAS

A sessão desta segunda-feira, 03, contou com três tribunas livres. A primeira foi utilizada pelo presidente do Rotary Club Venâncio Aires, João Moacir Laufer Ferreira, que destacou ações e projetos para a proteção das mulheres no município. O líder comunitário propôs união para diminuir os indicadores de violência contra mulheres no município.

A vice-prefeita, Izaura Bergmann Landim (MDB) também participou da tribuna e destacou a Campanha Vacinação Solidária. O projeto busca receber doações de alimentos, junto com a vacinação contra a Covid-19. A ação já recebeu cerca de quatro toneladas em doações, direcionadas para famílias carentes. 

Por último, o ex-prefeito Airton Artus (PDT), e ex-coordenador de bancada do PDT na Assembleia Legislativa, destacou projeto de lei em discussão junto ao Parlamento Gaúcho, que permitirá o direcionamento de parte do ICMS de empresas aos hospitais no Rio Grande do Sul.

RESUMO SESSÃO 03/05/2021

APROVADO O OFÍCIO DO EXECUTIVO N° 205/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 043/2021 para ser votado em REGIME DE URGÊNCIA, visto se tratar de contrato emergencial decorrente de saúde pública.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0043/2021 que autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de um cirurgião-dentista. 

COM VOTOS FAVORÁVEIS DE TODOS OS VEREADORES FOI APROVADO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0041/2021 que autoriza a Contratação  Temporária de um Agente Escolar por Excepcional Interesse Público.  

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GOLLMANN/PTB que institui o Prêmio “Líder Comunitário”, no Município de Venâncio Aires.

APROVADO DE FORMA UNÂNIME O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ KAUFMANN/PTB que institui na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires a Comissão Especial denominada, “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher” para o ano de 2021.

APROVADA A MOÇÃO N° 0080/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES Diego Wolschick/PTB; Alberto Sausen/PTB e Luciana Regina Scheibler/PDT. A moção de aplauso será encaminha à Empresa Madrugada Alimentos representada pelo seu Diretor Lúcio Metzdorf, por ter sido consagrada mais uma vez, na pesquisa “Marcas de Quem Decide”, promovida pelo “Jornal do Comércio” como a empresa mais lembrada, e erva-mate preferida dos Gaúchos.

RETIRADA DA PAUTA A MOÇÃO N° 0081/2021 POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR, VEREADOR ANDRÉ PUTHIN/MDB. A Moção de Apoio será encaminhada à deputado estadual Luciana Genro (PSOL), pelo Projeto de Lei n° 211/2020, que foi batizado de “Lei Gustavo Amaral”. A medida determina a instalação de câmeras com GPS em viaturas e uniformes de policiais civis e militares no RS.

APROVADA A MOÇÃO N° 0082/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR BENILDO SOARES/REPUBLICANOS. A Moção de Apoio endereçada às Escolas de Dança do Rio Grande do Sul, representadas pelo Conselho Brasileiro de Dança – CBDD, Associação Pró-dança de Novo Hamburgo, SOS Escolas de Dança, Compasso Centro de Dança de Dom Pedrito (RS), Grand Pas Escola de Dança de Santa Maria (RS), Jazz & Cia de Caxias do Sul (RS), para que o ensino de dança e de patinação artística sejam enquadrados como essenciais.

APROVADA A MOÇÃO N° 0083/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GOLLMANN/PTB. A Moção de Apelo é endereçada ao Prefeito de Venâncio, Jarbas da Rosa, ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que inclua os motoristas de vans escolares e ônibus no grupo prioritário para recebimento da vacina contra Covid-19, uma vez que esses motoristas tem contato direto com diversas pessoas, são essenciais para o nosso dia a dia, e necessitam estar imunizados o mais breve possível.

Créditos das fotos: Divulgação - Jornal Olá

Créditos dos textos: Jornal Olá

Fonte: Jornal Olá