Geral

Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma

A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto... 10/07/2023

Criações do ChatGPT são protegidas pela Lei dos Direitos Autorais?

A Inteligência Artificial (IA) tem ganhado cada vez mais espaço nas redes sociais, despertando interesse e... 10/07/2023

Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável

O Projeto de Lei 494/23 torna obrigatório o registro em cartório do contrato de convivência no âmbito da... 08/07/2023

Négo convida para evento em comemoração aos 88 anos

Na sessão da última segunda-feira, 3, a tribuna livre foi ocupada pelo presidente da Associação... 07/07/2023

Devedores do IPVA 2023 têm até 14 de julho para evitarem inscrição em dívida ativa

A Receita Estadual inicia em 14 de julho o processo de inscrição dos contribuintes em situação de... 07/07/2023

TCE suspende decisão que impedia a assinatura do contrato de venda da Corsan

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Alexandre Postal, proferiu decisão nesta... 07/07/2023

Rio Grande do Sul declara estado de emergência por hospitalizações de crianças por doenças respiratórias

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6/7), o Decreto 57.090/2023 que declara estado... 07/07/2023

Divulgada programação da 56ª Festa dos Motoristas

Nos dias 22 e 23 de julho, a tradicional Festa dos Motoristas de Venâncio Aires retorna, em sua 56ª edição... 03/07/2023

Três venâncio-airenses são contemplados com a Nota Fiscal Gaúcha no mês de junho

Nesta quinta-feira, 29, aconteceu o sorteio nº 129 da Nota Fiscal Gaúcha. Confira os nomes dos três... 30/06/2023