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No dia 30 de agosto de 2019 o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou um edital possibilitando aos municípios, consórcios públicos intermunicipais e Distrito Federal, a oportunidade de apresentarem propostas com a finalidade de melhorar a gestão de resíduos sólidos urbanos, de acordo com o que prevê a Lei Federal nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

        O chamamento público possibilitava que os proponentes apresentassem, até o dia 30 de setembro de 2019, propostas de no mínimo um milhão de reais e no máximo cinco milhões de reais, para aquisição de equipamentos e materiais que proporcionassem o fortalecimento do processo de gestão de resíduos sólidos. Tendo em vista a importância do tema, o Município de Venâncio Aires elaborou um projeto e o cadastrou na plataforma +Brasil.

Ao todo, foram 1.135 propostas apresentadas, por Municípios e consórcios de todo o país. Após um processo de seleção feito pelos analistas ambientais do Ministério do Meio Ambiente e técnicos da área financeira, 23 propostas foram aprovadas. Dentre elas, está o projeto cadastrado pelo Município de Venâncio Aires. O processo de cadastramento da proposta demandou muito trabalho devido à necessidade de cumprir criteriosamente todas as regras e orientações previstas no edital.

O processo contou com a coordenação dos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Carin Gomes e Maurício Almeida e da Coordenadora da Central de Projetos, Marilini Petry. A proposta contempla a implantação de uma Unidade compostagem, instalação de biodigestores em escolas do município, melhorias na coleta conteinerizada e na gestão dos resíduos que chegam até a Usina de Triagem.

O recurso solicitado para viabilização do projeto é de R$ 4.138.784,10. O objetivo, portanto, é melhorar a gestão dos resíduos e reduzir custos com todo o processo, desde a coleta à destinação final. Um dos pontos de grande relevância do projeto é a promoção de educação ambiental formal e informal envolvendo a comunidade. Segundo os envolvidos, as atividades de educação ambiental, são a base para o sucesso das ações previstas contempladas no projeto.

De acordo com o Prefeito Giovane Wickert, “neste momento o Município depende da assinatura do empenho do Governo Federal. A expectativa é de que esse o convênio de quatro milhões de reais seja assinado ainda este ano”, declara.

Créditos das fotos: Leandro Osório

Créditos dos textos: Leandro Osório

Fonte: AI PMVA