Notícias

Em tempos em que não é recomendado sair de casa e circular em meio a aglomerações de pessoas por conta da disseminação do Coronavírus, muitas atividades podem ser realizadas online. O site da Prefeitura oferece diversos serviços que podem ser acessados sem necessidade de se dirigir a repartição física.

Através do Portal de Serviços é possível obter inscrição e chave de acesso para serviços oferecidos para os contribuintes. Com isso, é possível fazer a consulta de débitos de CPF ou CNPJ e emissão de guia de arrecadação correspondente.

ITBI

Quem compra um imóvel e, para oficializar a compra e venda, precisa pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) antes da negociação. O pedido para a confecção da guia deste imposto pode ser solicitada diretamente no site da Prefeitura, no link Portal de Serviços, Portal do Cidadão, ITBI. Recebido o pedido solicitado pela web a Divisão de Cadastro Imobiliário confere os dados cadastrais do imóvel que será transmitido, digitaliza a Matrícula no Registro de Incorporação do imóvel que o contribuinte deve anexar e encaminha para avaliação do valor para fins de tributação do ITBI. Após análise, em até cinco dias é feita a liberação da guia para impressão e pagamento.

NFES

No site da Prefeitura também é possível obter a confirmação de autenticidade da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFES). A consulta pode ser realizada pelo próprio contribuinte no link Portal de Serviços, Portal da Empresa.

Certidão de Situação Fiscal

A Certidão Negativa de Débitos, positiva com efeito de negativa ou positiva também pode ser obtida mediante consulta no Portal de Serviços com a utilização da inscrição e chave de acesso por identificação de CPF ou CNPJ.

AIDOF

O contribuinte também pode solicitar a impressão de documentos fiscais, nos quais a Lei permite a exceção de uso da nota fiscal eletrônica de serviços e para autônomos.

Escrituração de notas fiscais de tomador de serviços

Consiste em informar o Município através da escrituração de notas fiscais de serviços tomados, o valor do ISS que foi retido pelo contribuinte e deve ser recolhido aos cofres do Município.

Demais contatos

Além dos serviços no site, é possível contatar o Executivo pelo telefone 3983-1000, pelo e-mail [email protected] ou para solicitações e atendimentos de outras demandas pelo aplicativo Fiscale.vc

Nas redes sociais, a divulgação das ações da Administração, assim como a gestão de respostas a comunidade, ocorre na página da Prefeitura no Facebook e Instagram. Além disso, ainda existe a comunicação via WhtasApp (51) 9 9910-9500. As informações da Prefeitura também são feitas no Canal no YouTube e Spotify.

Contato para tirar dúvidas sobre o Coronavírus pode feito através do número (51) 9 9799-6570 das 7h30 às 22h, inclusive nos finais de semana, até dia 31 de março.

Créditos das fotos: Divulgação

Créditos dos textos: Vanessa Behling

Fonte: AI PMVA