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 Uma das primeiras cidades gaúchas a decretarem situação de emergência devida à falta de chuva, Venâncio Aires esteve ontem, 9, representada no encontro na Federação das Associações dos Municípios dos Rio Grande do Sul (FAMURS) que reuniu mais de 200 gestores. O debate se estendeu por boa parte da tarde e pontuou as alternativas para diminuir os danos, garantia de prazos e refinanciamentos da safra, pedido de agilidade para decretação de estado de emergência, rapidez na concessão de benefícios por parte dos governos estadual e federal, além de planejamento a longo prazo para enfrentar um problema que, sistematicamente, afeta a produção agrícola do Rio Grande do Sul: a estiagem.

Prefeitos e prefeitas, vices, secretários e servidores municipais de 96 cidades, e ainda lideranças de órgãos do governo do estado como Secretaria de Agricultura, Defesa Civil e Emater buscam juntos alternativas para combater os estragos da seca que, desde 2011/12, não afetava tanto o estado. Para o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, esta primeira reunião concretizou uma verdadeira rede de apoio aos agricultores e Municípios, para que eles tenham força de reivindicação e possam amenizar o problema que já está estabelecido. “Pedimos celeridade por parte do governo do estado e da Defesa Civil na homologação dos pedidos de emergência para beneficiar os agricultores com seus financiamentos junto às instituições financeiras, por exemplo. Isso também poderá fazer com que os municípios acessem os recursos federais nesta situação de dificuldade”, esclareceu Freire.

A próxima reunião já está marcada para segunda-feira, dia 13, às 14h, na Famurs. Na pauta, a criação de um grupo de trabalho para desenvolver um planejamento a longo prazo para enfrentar a situação. “Não é a primeira e nem será a última estiagem, temos que estar preparados, com planejamento, a exemplo de outros estados que já fizeram isso”, afirmou o presidente da Famurs.

O secretário em exercício da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Luiz Fernando Rodrigues Junior, apresentou algumas medidas que estão sendo tomadas pelo governo do estado em função da estiagem. Uma delas é oficiar ao Ministério da Agricultura o pedido de prorrogação do zoneamento para época do plantio, para que os agricultores de milho, soja e feijão tenham essa garantia.

“Outra ação importante é que vamos buscar junto ao governador do estado a reprogramação financeira na gestão orçamentária da agricultura, para conseguir um volume extra de recursos para contemplar as culturas mais atingidas”, afirmou o secretário.

Situação de emergência

Os dados da Defesa Civil apontam que 16 municípios gaúchos decretaram situação de emergência devido à falta de chuva. Outras 12 cidades em que há o registro de perdas podem ter a condição excepcional decretada pelas prefeituras nos próximos dias.

Os mais recentes a decretar são Vale do Sol e Boqueirão do Leão, além de Barão do Triunfo, Mariana Pimentel, Pantano Grande, Ponte Preta, Amaral Ferrador, Camaquã, Chuvisca, Cristal, Encruzilhada do Sul, Passo do Sobrado, Progresso, Santa Cruz do Sul, Sinimbu e Venâncio Aires.

Para ter o decreto de emergência reconhecido, a prefeitura precisa incluir os dados de perdas no sistema estadual da Defesa Civil. A iniciativa tem o objetivo de facilitar o recebimento de recursos e, assim, amenizar os problemas dos agricultores, ajudando também a renegociação de dívidas. O passo seguinte, é o reconhecimento da situação pelo governo do estado e a homologação.

Venâncio Aires

Diferentemente de outubro do ano passado quando houve uma precipitação de chuvas acima da média para a região, colocando em alerta a Defesa Civil e a Gestão Municipal, hoje, o efeito é inverso. A estiagem aponta que os prejuízos já somam mais de R$ 41 mil em Venâncio Aires, segundo o diagnóstico de perdas apresentado pelo chefe do escritório municipal da Emater-Ascar/ RS, Vicente João Fin, na última semana.

O decreto nº 6.856 foi assinado na última segunda-feira, 6, e caracteriza situação de emergência nas áreas rurais do Município, afetadas pela estiagem. O documento já está cadastrado na Defesa Civil do Estado e no Governo Federal. Ontem, 9, no encontro da Famurs, o Prefeito Giovane Wickert afirmou que a situação é desoladora, mas que agora o momento é de buscar medidas para estancar os prejuízos. “Venâncio Aires se destaca no Estado pelo grupo técnico de trabalho que atento, antecipou as pesquisas e mapeamento das áreas, porque é nas pequenas propriedades que estão os maiores problemas, que já são irreversíveis. Nosso decreto serviu de modelo para outros Municípios e agora unidos vamos em busca de auxílios do Governos do Estado e Federal”, conclui.

Texto com apoio das informações da FAMURS.

Créditos das fotos: Divulgação

Créditos dos textos: Adriene Antunes

Fonte: AI PMVA