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Os proprietários de áreas rurais em Venâncio Aires quase que na totalidade realizaram a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). De acordo com a agência da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, que abrange 14 municípios, da região, dos 6.805 imóveis sujeitos a tributação em Venâncio Aires, 6.775 entregaram a declaração do ITR, o que corresponde a 99,5%.

A Capital Nacional do Chimarrão possui o maior número de imóveis rurais na região que a Receita Federal de Santa Cruz do Sul atua: são 8.857 imóveis. Na sequência aparece Encruzilhada do Sul, que tem 7.011 imóveis rurais. Todos os municípios jurisdicionados pela agência somam quase 50 mil imóveis rurais.

Conforme o agente da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, Jeifer André Rossi Gastaldo, hoje, grande parte dos municípios possui convênio de ITR com a União, ficando com 100% da arrecadação do município. Neste ano, Venâncio Aires arrecadou R$ 153.551,39. Apesar de Venâncio Aires ter 8.857 imóveis rurais cadastrados, o agente da Receita Federal comenta que 2.052 imóveis são imunes ou isentos.

No Rio Grande do Sul, Gastaldo comenta que são 967.404 mil imóveis rurais cadastrados. Destes, 651.368 declararam o ITR, porém cerca de 25% não entregaram a declaração deste ano.

Arrecadação

• Venâncio Aires
  Total de Imóveis: 8.857
  Imunes ou Isentos: 2.052
  Imóveis Sujeitos à Tributação: 6.805
  DITR 2020 entregue: 6.775
  Arrecadação: R$ 153.551,96
• Área de Abrangência da Receita Federal de Santa Cruz do Sul
  Total de imóveis: 50.107
  Imunes ou Isentos: 10.548
  Imóveis sujeitos à tributação: 39.559
  DITR 2020 entregue: 22.704
• Estado do Rio Grande do Sul
  Total de imóveis: 967.404
  Imunes ou Isentos: 201.185
  Imóveis Sujeitos à Tributação: 766.219
  DITR 2020 entregue: 651.368

Venâncio Aires arrecadou R$ 153.551,96 com o ITR em 2020. Uma parte do dinheiro arrecadado fica com o Governo Federal e entra no Orçamento da União. A outra parte fica com a Prefeitura.

Multa

O prazo para o envio da declaração terminou no dia 30 de setembro. Quem perdeu o prazo pagará uma multa, calculada proporcionalmente ao imposto devido. Caso o imóvel seja imune ou isento, a multa é de R$ 50. Quem não declara ou não paga o ITR não consegue vender o terreno rural, nem obter financiamentos.

Créditos das fotos: Alvaro Pegoraro - Arquivo Jornal Folha do Mate

Créditos dos textos: Rosana Wessling - Jornal Folha do Mate

Fonte: Jornal Folha do Mate