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Prestes a completar dois anos sem registro de feminicídio em Venâncio Aires, a Polícia Civil e a Brigada Militar estão diante de uma situação grave: o aumento desenfreado dos casos de violência doméstica. Se no mês de outubro foram feitas 33 denúncias na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), este mês o número de ocorrências chegou a 51. Isso representa um aumento de 64,7%. No período, três homens foram presos pelo descumprimento das medidas protetivas e há mais pedidos de prisão preventiva aguardando resposta. No ano já são 361 denúncias de infringem a Lei Maria da Penha.

Para o delegado Felipe Staub Cano, a violência doméstica está relacionada à falta de diálogo, compreensão e bom senso. O uso de bebidas alcoólicas e outras drogas ilícitas, associado ao ciúme e a não aceitação do fim dos relacionamentos, são fatores que têm relação direta com a violência doméstica.

Segundo a capitão Michele da Silva Vargas, há quase 600 medidas protetivas ativas no município. “E destas, umas 200 ainda aguardam a primeira visita da Patrulha Maria da Penha”, informou a comandante da 3ª Companhia.

Por isso, frente a este cenário, com o crescente número de atendimentos de ocorrências de violência doméstica, o comando da 3ª Cia iniciou uma Força Tarefa a fim de cumprir as fiscalizações. “Não tivemos nenhum feminicídio este ano no município (o último foi em janeiro de 2020) e vamos trabalhar para que isso não aconteça”, observou a oficial.

Ela orienta os casais que tenham medida protetiva de urgência vigente e que reataram a relação conjugal, para procurar o Poder Judiciário para reverter a decisão, “pois os policiais militares chegando ao local e estando o agressor presente, terão de conduzi-lo até a DPPA pelo crime de descumprimento de medida protetiva, que prevê pena de três meses a 2 anos de detenção”.

A comandante da 3ª Cia ressalta que a medida protetiva de urgência é concedida a pedido da vítima e após análise do juiz, será ou não concedida. Entre as determinações está a prisão do agressor – para casos mais graves- , afastamento do lar e proibição de comunicação, inclusive por mídias sociais e telefone.

Visitas

A Patrulha Maria da Penha tem uma extensa lista de mulheres que foram e são visitadas regularmente, e outra ainda aguardando a primeira visita. Elas são procuradas no endereço informado e questionadas sobre a situação, principalmente para saber se o denunciado está cumprindo as determinações da Lei Maria da Penha.

Uma das mulheres visitadas nesta semana foi vítima de ameaças, inclusive de morte. Tentando retomar a vida, ela agradeceu a atuação da Patrulha e da Justiça. “Estou muito feliz com a proteção que me deram. Foi muito rápido”, disse. O homem que a ameaçou está preso. Ela revelou que ele a ameaçou por não aceitar o fim do relacionamento.

Créditos das fotos: Alvaro Pegoraro - Folha do Mate

Créditos dos textos: Alvaro Pegoraro - Folha do Mate

Fonte: Jornal Folha do Mate