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Pensando em melhorar a segurança pública do município, o vereador Paulo Souza (PSD), indicou a implantação da Guarda Municipal, com a função de proteger o patrimônio público municipal e os moradores do município. Os Guardas Municipais possuem poder de polícia administrativa para agir em situações onde o cumprimento das leis municipais se faz imperioso, em casos de ameaça à ordem ou à vida, e em situações de calamidade pública. Atuam também em qualquer outra situação de flagrante delito (de acordo com o artigo 301 do Código de Processo Penal). Portanto, a atuação dos profissionais se consolida como uma atividade comunitária de segurança urbana, guardando e protegendo o patrimônio público municipal e apoiando os órgãos policiais quando solicitados.

Paulo trabalha como segurança há muitos anos, por isso, tem amplo conhecimento do assunto. Ele acredita que, com a atuação dos Guardas Municipais, boa parte das ocorrências poderiam ser evitadas. “A Polícia Militar, Polícia Civil e a Polícia Judiciária têm seu trabalho voltado para ocorrências de emergência contra o crime, necessitando de investigação policial, inquérito policial para levar os criminosos à justiça. A Guarda Municipal tentaria fazer a prevenção ao crime e à violência, liberando a Brigada Militar para o atendimento de demandas mais graves”, explicou.

Segundo o vereador, a Guarda Municipal deverá ter competências gerenciais na área, sendo necessária a constituição de uma unidade, que deve ser formalmente definida de poderes e recursos necessários para assumir a condução de políticas locais de segurança municipal, valorizando e qualificando os profissionais, e assim tornando-a uma verdadeira força somatória em busca da segurança pública do município.

Créditos das fotos: Divulgação - AI Câmara de Vereadores VA

Créditos dos textos: Fernanda Bergmann - AI Câmara de Vereadores VA

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires