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A Prefeitura de Venâncio Aires através da Secretaria de Meio Ambiente, abriu nesta sexta-feira, 28, o edital Nº 013/2020, de chamamento para a prestação de serviços de esterilização e inserção de microchip em animais domésticos. O prazo para que clínicas veterinárias especializadas possam se credenciar vai até o dia 27 de agosto de 2021.

Este edital não garante exclusividade para apenas uma empresa bem como, não estipula limites territoriais, dando assim, oportunidade para que outras entidades do ramo também possam obter o credenciamento para a prestação dos serviços estipulados pelo edital, através de um termo de adesão, previamente avaliado com início imediato, pós aprovação.

O recurso previsto dará a condição de atender 84 animais (cães e gatos fêmeas) para a castração. A colocação de chip de identificação e controle não está inserida neste pacote, mas será realizado em paralelo pela Secretaria de Meio Ambiente.

A prioridade será para atender animais encaminhados através das ONGs voluntárias que possuem maior demandam, a partir de ações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Battisti junto às famílias carentes e que tenham animais em estado de vulnerabilidade e de ações provenientes de denúncias de maus tratos através do Setor de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente. Não haverá o cadastramento direto de animais a partir dos tutores.

A medida e meta estão embasadas na necessidade de diminuir a proliferação de animais soltos em via pública garantindo um índice de zoonose aceitável. Situações isoladas serão encaminhadas para a avaliação dentro das organizações voluntárias.A íntegra do edital está disponível no site da Prefeitura através do link https://www.venancioaires.rs.gov.br/licitacao/359-chamamento-publico-n-0132020-de-28082020

Créditos das fotos: Divulgação - AI PMVA

Créditos dos textos: Leandro Osório - AI PMVA

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires