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PREFEITURA QUER MUNICIPALIZAR PRÉDIOS DO ESTADO EM VILA MARIANTE
05/07/2022 às 09h46minO prefeito Jarbas da Rosa, após conversar com a comunidade e visitar os locais no final de semana, anunciou nesta segunda-feira, 04, que pretende buscar a reversão para o Município dos prédios da escola de Ensino Médio Mariante e do ginásio de esportes de Vila Mariante. Há mais de 30 anos, a área que até então pertencia ao patrimônio público municipal, foi repassada à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, CNEC, ficando a responsabilidade da manutenção à entidade. Por sua vez, a companhia fez a cedência da área e dos prédios ao Estado para as atividades letivas do Ensino Fundamental e Médio. “Sabemos que o Estado não tem o hábito de manutenção do seu patrimônio e o que está acontecendo em Vila Mariante é inadmissível. Trazendo de volta à posse do Município será possível a Prefeitura investir e fazer as obras necessárias, já que legalmente estamos impedidos de usar recursos municipais em prédios que não são de nossa propriedade”, explica o prefeito.
Dos 260 alunos, 134 que são do 6º ano do Ensino Fundamental ao Ensino Médio, tiveram as aulas comprometidas, no dia 21 de junho, quando o Estado interditou o prédio que abrigava as aulas destas turmas. Conforme o documento emitido, a interdição se fez necessária “devido ao grau de comprometimento e deterioração da estrutura de concreto armado, que oferece risco de colapso e danos imediatos”. Os alunos que frequentavam aulas no prédio que foi interditado, estão seguindo o ano letivo com aulas online. No entanto, nesta segunda-feira, 04, alunos que estudavam nas salas de aula do outro prédio, também começaram com aulas à distância, já que o local também apresentou problemas elétricos e está impossibilitado de abrigar as atividades. “O processo de municipalização dos prédios pode ser extenso e burocrático, talvez não seja imediato, mas considerando que muitas escolas, inclusive municipais, não recebiam nenhuma obra de manutenção há anos, precisamos recomeçar, como temos feito desde o ano passado aqui em Venâncio Aires”, acrescentou o prefeito Jarbas.
O presidente da comunidade Católica Nossa Senhora dos Navegantes, Roni Maria, ressalta que a solução encontrada pela Prefeitura é um alento para a comunidade. “Estamos há tempos sem ginásio para a prática esportiva e agora esse problema com a Escola. Vemos que só assim é possível ter esperança de uma solução”, manifesta.
O vereador da comunidade, Cesar Garcia (PDT), acompanhou as vistorias do prefeito aos locais no final de semana e salientou que, com a municipalização, muito mais será possível fazer pela localidade. “O espaço é amplo e, com uma boa reforma, podemos buscar ali a instalação também da Emei tão buscada pelo Mariante, de uma pracinha para as nossas crianças e outras atividades”, finalizou.
O processo de municipalização já está com a Procuradoria-Geral do Município, que agendou um encontro com o Registrador para avaliar os trâmites necessários para reversão dos prédios e áreas.
Créditos das fotos: Divulgação - AI PMVA
Créditos dos textos: Lillian Henckes - AI PMVA
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires
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