Notícias
Sessão da Câmara de Vereadores do dia 17/12/2020
18/12/2020 às 17h45min
Na noite desta quinta-feira, 17, às 18h, ocorreu mais uma sessão Legislativa no Plenário Vicente Schuck na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, que foi antecipada do dia 28 de Dezembro. Todos os Vereadores estavam presentes, com exceção do vereador Eduardo Kappel, ausente de forma justificada. Após foi feita a leitura de ofícios do executivo e do expediente do dia pelo secretário Nelsoir Battisti.
A seguir iniciaram-se as votações das emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0128/2020 que fixa a despesa do município para 2021. Pela primeira vez, os vereadores puderam indicar recursos em emendas que julgam necessárias, de acordo com critérios estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de duas formas: pelo recurso de bancada, destinado por todos os vereadores de uma sigla e pelo recurso individual, de responsabilidade de cada parlamentar, sendo que 50% deve ser destinado para a área da saúde e os outros 50% para as demais áreas.
Confira abaixo todas as emendas impositivas de bancada e as individuais de cada Vereador(a):
• Bancada Partido Liberal (PL)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0063/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 71.723,00
Beneficiário: Secretaria do Desenvolvimento Rural
Justificativa resumida: Aumentar a compra de diesel para as máquinas da prefeitura de Venâncio Aires
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0064/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 23.907,00
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Compra e aquisição de medicamentos
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0065/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 23.907,00
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Recursos para realização de exames
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0066/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 23.907,00
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Aumentar o número de cirurgias eletivas
• Eduardo Kappel (PL)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0067/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 28.689,00
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Compra e aquisição de medicação
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0068/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 28.689,00
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Recursos para Realização de Exames
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0069/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 28.689,00
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: aumentar o número de cirurgias eletivas
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0070/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 86.068,00
Beneficiário: Secretaria do desenvolvimento Rural
Justificativa resumida: Aumentar a compra de diesel para as máquinas da prefeitura de Venâncio Aires
• Bancada Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0051/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 143.440,00
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Emenda para destinar recursos à implantação da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – UTI Neonatal, junto ao Hospital São Sebastião Mártir.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0052/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 143.440,00
Beneficiário: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo
Justificativa resumida: Emenda para destinar recursos à implantação de cursos/treinamentos de capacitação profissional, visando elevar o nível de mão-de-obra qualificada para as empresas.
• José Arnildo Camara (PTB)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0053/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 86.060,00
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Emenda para destinar recursos à implantação da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – UTI Neonatal, junto ao Hospital São Sebastião Mártir.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0054/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 86.060,00
Beneficiário: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo
Justificativa resumida: Emenda para destinar recursos à implantação de cursos/treinamentos de capacitação profissional, visando elevar o nível de mão-de-obra qualificada para as empresas.
• Ezequiel Stahl (PTB)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0057/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 40.000,00
Beneficiário: Secretária de Segurança Pública
Justificativa resumida: Emenda Impositiva destinada para a colocação de semáforo, na Rua Quinze de Novembro, esquina com a Rua Tiradentes.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0058/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00
Beneficiário: Secretária da Educação
Justificativa resumida: Emenda Impositiva destinada para a compra de vagas em Escolas Infantis, devido a deficiência da municipalidade.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0059/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 86.068,00
Beneficiário: Poder Executivo – Secretária da Saúde
Justificativa resumida: Emenda para destinar recursos à implantação da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – UTI Neonatal.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0060/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
Beneficiário: Secretária do Meio Ambiente
Justificativa resumida: Emenda Impositiva com o intuito de diminuir o número de cães e gatos nas ruas, através da castração.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0061/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 6.000,00
Beneficiário: Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos
Justificativa resumida: Apresento a seguinte Emenda Impositiva com o intuito de suprir as demandas do munícipio na construção de abrigos para usuários do transporte público e escolar.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0062/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
Beneficiário: Secretária de Segurança Pública
Justificativa resumida: Emenda Impositiva destinada para garantir recursos para a manutenção e fiscalização de trânsito, com a instalação de travessias elevadas.
• Bancada Partido Democrático Trabalhista (PDT)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº 0002/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 573.000,00
Beneficiário: Poder Executivo – Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Viabilizar a realização de procedimentos cirúrgicos (cirurgias eletivas) da rede púbica municipal de saúde.
• Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0055/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 86.000,00
Beneficiário: Secretaria de Cultura e Esportes
Justificativa resumida: Emenda Impositiva que destina recursos para melhorias na Pista Atlética do Parcão, localizada no Bairro Bela Vista.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0056/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 86.000,00
Beneficiário: Secretária da Saúde
Justificativa resumida: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 128/2020 – LOA, que destina recursos para o Programa Saúde ao Acesso de Todos. Recurso este, destinado a cirurgias eletivas.
• Tiago Quintana (PDT)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0001/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 40.000,00
Beneficiário: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Justificativa resumida: Destinação de recursos financeiros para a aquisição de uma praça modular infantil, a fim de contemplar crianças de até 10 anos de idade, em local a ser definido pelo Poder público juntamente com a comunidade.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº 0003/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 86.000,00
Beneficiário: Poder Executivo – Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Destinar recursos com o objetivo de auxiliar o Município para aquisição de medicamentos.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº 0004/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 31.000,00
Beneficiário: Poder Executivo – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Justificativa resumida: Incentivar a qualificação profissional, gerando assim, emprego e renda do nosso trabalhador.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº 0005/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
Beneficiário: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Justificativa resumida: Desenvolver as atividades do Programa Municipal do Artesanato
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0029/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00
Beneficiário: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Justificativa resumida: Desenvolver as atividades do Programa Municipal do Artesanato
• Sidnei Luís Ferreira (PDT)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº 0006/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 28.000,00
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Emenda à LOA, para destinação de recursos financeiros à saúde, em especial para viabilizar a realização de procedimentos cirúrgicos (cirurgias eletivas) da rede pública municipal de saúde;
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº 0007/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 28.000,00
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Emenda à LOA, para destinação de recursos financeiros à saúde, em especial aos serviços de assistência farmacêutica (Farmácia Básica) da rede municipal;
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº 0008/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 51.400,00
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Emenda à LOA, para destinação de recursos financeiros à saúde, em especial aos serviços especializados, consultas, diagnósticos e terapêuticos da rede pública municipal;
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº 0009/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 52.000,00
Beneficiário: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo
Justificativa resumida: Emenda à LOA, para destinação de recursos financeiros à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para implementação de cursos/treinamentos de capacitação, visando a qualificação profissional do trabalhador;
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº 0010/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 12.600,00
Beneficiário: Secretaria da Educação
Justificativa resumida: Emenda à LOA, para destinar recursos à Secretaria da Educação, a fim de viabilizar reforma na EMEI Pingo de Gente, do bairro Battisti;
• Ciro Eduardo Fernandes (PDT)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0011/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 28.000,00
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Aumentar a compra de medicamentos disponibilizados pela rede municipal de saúde.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0012/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 30.136,00
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Aumentar o número de cirurgias eletivas
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0013/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 12.600,00
Beneficiário: Secretaria da Educação
Justificativa resumida: Emenda à LOA, para destinar recursos à Secretaria da Educação, a fim de viabilizar reforma na EMEI Pingo de Gente, do Bairro Battisti
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0014/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 28.000,00
Beneficiário: Poder Executivo – Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Aumentar o número de exames a serem realizados.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0015/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 73.000,00
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Aumentar o número de exames a serem realizados
• Bancada Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0020/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 573.789,00
Beneficiário: Secretária da Saúde
Justificativa resumida: Os Vereadores André Puthin, Izaura Landim, Gilberto dos Santos e Helena da Rosa (Bancada do MDB), apresentam a presente Emenda Impositiva destinando recursos para o Programa Saúde ao Acesso de Todos, que visa a compra de serviços que ofertem exames de auto complexidade e consultas médicas especializada.
• Izaura Bernadete Bergmann Landim (MDB)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0021/2020
Valor Aumentado de Dotações R$172.000,00
Beneficiário: Secretária da Saúde
Justificativa resumida: Apresento a presente Emenda Impositiva com o intuito de destina recursos para o Programa Saúde ao Acesso de Todos, que visa a compra de serviços que ofertem exames de auto complexidade e consultas médicas especializada. Analisando a grande demanda e a escassez de recursos disponíveis, informo a necessidade da manutenção e ampliação dos serviços oferecidos a nossa comunidade.
• Gilberto dos Santos (MDB)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0016/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 28.000,00
Beneficiário: Secretaria de Saúde
Justificativa resumida: Aumentar a compra de medicamentos disponibilizados pela rede municipal de saúde.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0017/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 28.000,00
Beneficiário: Secretaria de Saúde
Justificativa resumida: Aumentar o número de exames a ser realizados.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0018/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 30.000,00
Beneficiário: Secretaria de Saúde
Justificativa resumida: Aumentar o número de cirurgias eletivas.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0019/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 86.000,00
Beneficiário: Secretária do Desenvolvimento Rural
Justificativa resumida: Aumentar a compra de diesel para as máquinas da prefeitura de Venâncio Aires.
Helena Beatris da Rosa (MDB)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0035/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 30.136,00
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Aumentar o número de cirurgias eletivas
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0036/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 28.000,00
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Aumentar a oferta de exames
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0037/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 28.000,00
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Aumentar a compra de medicamentos a serem disponibilizados pela rede municipal de saúde
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0038/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 86.000,00
Beneficiário: Secretaria da Educação
Justificativa resumida: Oportunizar a realização do Fórum Internacional e Nacional de Educação, favorecendo a qualificação e aperfeiçoamentos dos profissionais da educação.
• André Puthin (MDB)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0032/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 138.700,00
Beneficiário: Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Disponibilizar recursos para realização de exames.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0033/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 25.800,00
Beneficiário: Secretaria do Desenvolvimento Rural
Justificativa resumida: Compra de combustível para as máquinas da Prefeitura
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0034/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 7.500,00
Beneficiário: Secretaria da Educação
Justificativa resumida: Destinar recursos para Secretaria da Educação para compra de3 (três) Split para e EMEI Osmar Armindo Puthin
• Bancada Partido Socialista Brasileiro (PSB)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0026/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 117.000,00
Beneficiário: Poder Executivo – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Justificativa resumida: Emenda para destinar recursos ao incentivo a promoção industrial, comercial e de serviços, em especial a empresa MAPELO, conforme iniciativa 302 – Concessão de incentivos empresarias.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº 0027/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 143.447,00
Beneficiário: Poder Executivo – Secretaria da Saúde
Justificativa resumida: Emenda para destinar recursos para a manutenção de contrato de gestão com o Hospital São Sebastião Mártir para serviços de internações hospitalares, conforme iniciativa número 207, especificamente em caso de cirurgias eletivas.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0028/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 26.447,00
Beneficiário: Poder Executivo – Secretaria do Meio Ambiente
Justificativa resumida: Emenda para manutenção dos serviços de proteção, preservação e/ou recuperação ambiental, conforme iniciativa 399, especificamente para as nascentes do Arroio Castelhano.
• Sandra Wagner (PSB)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº 0024/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 86.068,00
Beneficiário: Poder Executivo – Secretaria de Agricultura
Justificativa resumida: Emenda para destinar recursos de apoio financeiro aos produtores rurais, conforme iniciativa número 237, especialmente na diversificação de culturas e agroindústrias familiares de origem vegetal.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº 0025/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 86.068,36
Beneficiário: Poder Executivo – Secretaria de Saúde
Justificativa resumida: Emenda para destinar recursos ao serviço especializado, consultas, diagnóstico e terapêutico, conforme iniciativa número 193.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0039/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 86.068,00
Beneficiário: Poder Executivo – Secretaria de Saúde
Justificativa resumida: Emenda para articulação da implantação da UTI Neonatal ou pediátrica junto a UTI do Hospital São Sebastião Mártir. Realizar o repasse para a Associação de Implantação da UTI Neonatal para finalização da construção e equipação.
• Adelanio Ruppenthal (PSB)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0030/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 86.068,00
Beneficiário: Poder Executivo – Secretaria de Saúde
Justificativa resumida: Emenda para destinar recursos ao serviço especializado, consultas, diagnóstico e terapêutico, conforme iniciativa número 193.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0031/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 86.068,00
Beneficiário: Poder Executivo – Secretaria da Agricultura
Justificativa resumida: Emenda para destinar recursos de apoio financeiro aos produtores rurais, conforme iniciativa número 237, especialmente na diversificação de culturas e agroindústrias de origem vegetal.
• Bancada Partido Socialista Democrático (PSD)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0046/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 25.720,00
Beneficiário: Secretaria de Saúde
Justificativa resumida: Apresentamos a presente Emenda Impositiva com o intuito de garantir recursos para o Programa Saúde ao Acesso de Todos, fazendo com que desta forma o projeto atenda de uma forma eficaz os munícipes que necessitam. O recurso destinado nesta emenda impositiva visa aumentar o número de exames complementares aos munícipes. Analisando a grande demanda, informo a necessidade da manutenção e ampliação dos serviços oferecidos a nossa comunidade.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0047/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 45.000,00
Beneficiário: Secretaria De Desenvolvimento Econômico e Turismo
Justificativa resumida: Apresento a presente Emenda Impositiva com o intuito de garantir recursos no Programa Venâncio Aires Capital Do Chimarrão, para o serviço de melhorias em 3 áreas verdes do nosso município, com intuito de fomentar o turismo e o lazer na nossa região.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0048/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 16.700,00
Beneficiário: Secretaria De Segurança Pública
Justificativa resumida: Apresento a presente Emenda Impositiva com o intuito de garantir recursos para a manutenção da sinalização e fiscalização de trânsito, com a instalação de 4 travessias elevadas em nossa cidade
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0049/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
Beneficiário: Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos
Justificativa resumida: Apresento a presente Emenda Impositiva com o intuito de garantir recursos, no Programa Minha Cidade Aqui, para a instalação de bocas de lobo e drenagem fluvial nas vias de nossa cidade.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0050/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 46.000,00
Beneficiário: Secretaria De Educação
Justificativa resumida: Apresento a presente Emenda Impositiva com o intuito de garantir recursos, no Programa Educação De Qualidade Direito De Todos, para reforma e melhorias dos ginásios das E.M.E.F. José Duarte de Macedo, no Bairro Macedo (R$ 28.000,00) e E.M.E.F. Otto Gustavo Daniel Brands, no Bairro Brands (R$ 18.000,00);
• Nelsoir Battisti (PSD)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0040/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 25.000,00
Beneficiário: Secretaria de Agricultura
Justificativa resumida: Apresento a presente Emenda Impositiva com o intuito de garantir recursos para o serviço de horas máquina nas propriedades rurais, no Programa Desenvolvimento Rural Sustentável para o aumento e a promoção da produção agropecuária, valor a ser destinado a atender os sócios da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Travessa – ASSPARTRA, que por duas vezes não foi contemplada de forma integral na prestação deste serviço. Iniciativa: 232- Serviço de horas máquina nas propriedades rurais.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0041/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 25.000,00
Beneficiário: Secretaria de Agricultura
Justificativa resumida: Apresento a presente Emenda Impositiva com o intuito de garantir recursos para a compra de uma grade aradora 14 discos de 28″x 8 mm, com levante hidráulico, para realizar serviço nas propriedades rurais conforme projeto já apresentado ao COMDER, para o aumento e a promoção da produção agropecuária, o equipamento será destinado a atender os sócios da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Travessa – ASSPARTRA em forma de comodato. Iniciativa 233- Manutenção e ampliação da frota de máquinas e equipamentos da Infraestrutura Rural.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0042/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 86.050,00
Beneficiário: Secretaria de Saúde
Justificativa resumida: Apresento a presente Emenda Impositiva com o intuito de garantir recursos para o Programa Saúde ao Acesso de Todos, fazendo com que desta forma o projeto atenda de uma forma eficaz os munícipes que necessitam. O recurso destinado nesta emenda impositiva visa aumentar o número de cirurgias eletivas aos munícipes. Analisando a grande demanda, informo a necessidade da manutenção e ampliação dos serviços oferecidos a nossa comunidade.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0043/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00
Beneficiário: Secretaria de Desenvolvimento Econômico E Turismo
Justificativa resumida: Apresento a presente Emenda Impositiva com o intuito de garantir recursos para o serviço de melhorias na Sede do Clube de Aeromodelismo de Venâncio Aires, no Programa Venâncio Aires Capital Do Chimarrão, com intuito de fomentar o turismo na nossa região.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0044/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 9.000,00
Beneficiário: Secretaria do Meio Ambiente
Justificativa resumida: Apresento a presente Emenda Impositiva com o intuito de garantir recursos, no Programa Minha Cidade Aqui, para a Instalação de lixeiras nas vias de nossa cidade.
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0045/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 7.050,00
Beneficiário: Secretaria de Cultura e Esportes
Justificativa resumida: Apresento a presente Emenda Impositiva com o intuito de garantir recursos para ajudar na realização do Festival dos Músicos de Venâncio Aires no ano de 2021, com o aporte de recursos no Programa Cultura Livre Compartilhe Essa Ideia.
• Bancada Republicanos
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0022/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 143.000,00
Beneficiário: Secretaria de Saúde
Justificativa resumida: Apresento a presente Emenda Impositiva com o intuito de aumentar o número de cirurgias eletivas no município de Venâncio Aires.
• José Carlos da Rosa (Republicanos)
• Emenda impositiva á Lei Orçamentária Anual Nº0023/2020
Valor Aumentado de Dotações R$ 172.000,00
Beneficiário: Secretaria de Saúde
Justificativa resumida: Apresento a presente Emenda Impositiva com o intuito de aumentar o número de cirurgias eletivas no município de Venâncio Aires.
Clique aqui e confira as justificativas e documentos completos de todas as emendas impositivas.
Créditos das fotos: Willian de Oliveira - Portal Guia Venâncio
Créditos dos textos: Luana Schweikart - Portal Guia Venâncio
Fonte: Portal Guia Venâncio
buscar
Categorias