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Venâncio Aires assina PPP da Corsan com Governo Gaúcho
28/12/2019 às 11h51minVenâncio Aires é uma das 18 cidades que assinaram ontem, 26, o protocolo de intenções com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) na área do saneamento básico. O Prefeito Giovane Wickert, acompanhado da Secretária de Planejamento e Urbanismo, Jalila Heinemann estiveram na cerimônia realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
A Capital Nacional do Chimarrão foi escolhida pela Companhia para este primeiro momento, destacado pelo diretor-presidente da companhia, Roberto Barbuti, que afirmou que a parceria visa universalizar os serviços de esgotamento sanitário dos Municípios. Atualmente a Corsan é responsável pelo abastecimento de 317 municípios do Rio Grande do Sul. “Temos um caminho longo pela frente. Os nossos investimentos previstos giram em torno de R$ 17 bilhões. Vamos repassar à iniciativa privada apenas parte desse investimento, de forma que consigamos com as nossas próprias pernas tocar 100% os demais municípios”.
De acordo com o Governo Gaúcho, a previsão é de que a licitação em 2020 e a empresa vencedora seja conhecida até 2021. A Companhia será a responsável pelos repasses à empresa vencedora, além de continuar tendo a gestão sobre o cliente no que diz respeito à arrecadação e envio de faturas. Além de Venâncio Aires, assinaram ontem o Protocolo os Municípios Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canela, Carazinho, Carlos Barbosa, Estrela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Lajeado, Nova Petrópolis, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Francisco de Paula e Vacaria.
Para o Governador Eduardo Leite saneamento básico é uma questão de saúde pública e de qualidade de vida. O gestor destacou que cada real investido em saneamento equivale a redução custo de R$ 4 com saúde pública. “A parceria público-privada da Região Metropolitana, através da concorrência, já fez com que tenhamos, ali na frente, mais de 30% de economia nos serviços prestados para os cofres públicos. Nosso compromisso é que já em 2020 tenhamos os leilões para darmos andamento a esse processo que iniciamos hoje”.
O Prefeito Giovane Wickert acredita no modelo de parceria público-privada e solicitou diversas contrapartidas à Companhia para assinar o documento. “Por meio dessa iniciativa, esperamos que a Corsan direcione mais investimentos para Venâncio Aires, como recursos para repavimentação em ruas que foram realizadas as obras de esgotamento, o conserto das vias chegaria a R$ 1,6 milhão. Buscamos também investimentos para o parque de lazer na Estação de Tratamento de Água (ETA) no valor estimado de R$ 2,5 milhões e ainda a recuperação das nascentes do Arroio Castelhano e a contratação de químicos para as redes hídricas do interior”.
Ao final do evento, os Gestores de Venâncio formalizaram estes pedidos que somam R$ 4,1 milhões à companhia. Ao Presidente Barbuti entregaram quatro ofícios sendo um sobre a cooperação para com o controle e manutenção das Soluções Alternativas Coletivas (SACs). Com um território extenso, Venâncio possui muitas localidades sem abastecimento da Corsan, a solicitação é de que a Corsan auxilie na gestão da distribuição de água potável para as comunidades através de uma cooperação entre o Município e a Companhia via Fundo Municipal de Gestão Compartilhada. O valor estimado para cada uma das SAC é de R$300, sendo assim o Município solicitou ajuda de R$ 234.000,00 por ano.
O segundo ofício, trata da demanda de recuperação das nascentes do arroio castelhano que já estão em prática há um ano via uma parceria do Governo Municipal, da Emater e da Corsan. A recuperação tem interferência direta na saúde e qualidade de vida dos moradores que consomem a água e beneficia ainda o meio ambiente. Até o momento foram recuperadas 14 das 100 nascentes mapeadas. Também através do Fundo o Município solicita à Corsan o valor de R$ 100 mil para subsidiar as atividades.
O terceiro documento aborda a construção do Parque da ETE, onde o Município solicitou a parceria para modernizar o mobiliário urbano, ofertando um novo espaço de lazer aos moradores. Este espaço compartilhável irá ofertar benefícios ao dia a dia da comunidade. O projeto já foi elaborado pela Secretaria e disponibilizado à Corsan. Já o último documento protocolado, foi o ofício que solicitou formalmente o valor de R$1.689.599,45 para o capeamento asfáltico de duas vias importantes do Município: as Ruas Emílio Selbach e a Voluntários da Pátria, que estão irregulares desde a obra de esgotamento feito pela empresa terceirizada da Corsan.
Créditos das fotos: Adriene Antunes
Créditos dos textos: Adriene Antunes / MTB 12.424
Fonte: AI PMVA
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