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Uma ampla rede de atendimento é mobilizada e está em constante treinamento para ajudar no combate ao trabalho infantil. O assunto ainda é tabu na sociedade, mas precisa ser debatido e dúvidas devem ser sanadas. Entre janeiro e abril deste ano a rede de assistência social da Prefeitura de Venâncio Aires registrou seis casos de trabalho envolvendo crianças ou adolescentes. Em quatro anos, entre 2018 e 2021, foram 56 casos do tipo.

Os registros envolvem crianças que exerciam funções em busca de renda, com abandono escolar. Neste ponto, o poder público é mobilizado, já que a legislação protege esta faixa etária, garantindo suporte na educação e crescimento saudável. Apesar dos mais de 60 registros, os números podem ser maiores, já que durante a pandemia houve subnotificação de casos.

“Foi no período da pandemia também, já que as aulas presenciais foram suspensas, que ocorreram mais denúncias, especialmente envolvendo crianças atuando no recolhimento de materiais recicláveis,” destaca a assistente social do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Daiane Führ.

A partir da identificação do caso, que possa configurar em trabalho infantil, é realizada a busca ativa da criança e acompanhamento da família, junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Os dados contabilizados em Venâncio Aires são inseridos em plataforma do Governo Federal para registro mensal de atendimentos da assistência social.

PREVENÇÃO

Buscando garantir maior identificação de casos envolvendo crianças em trabalhos remunerados, inclusive com ausência escolar, os serviços públicos serão capacitados. O objetivo é de garantir maior fluxo de atendimentos. Esse trabalho envolve desde escolas públicas, postos de saúde, agentes comunitários de saúde e comunidade.

Conforme Daiane, o setor de assistência social trabalha na reorganização da Comissão Municipal de Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi).

Atualmente, segundo o fluxograma de atendimentos a identificação do caso é feita pela rede de serviços do poder público municipal e comunidade, encaminhada ao Disque 100 e ao Conselho Tutelar. A partir disso é feito um plano de atendimento e acompanhamento para definir se a criança ou adolescente precisa de proteção e quais serviços serão ofertados para a demanda.

Após inserção no serviço de fortalecimento de vínculos, é feito o acompanhamento da família até que a situação de violação de direito seja sanada. Caso a criança siga em situação de trabalho, a demanda é enviada ao Ministério Público.

Denúncias podem ser feitas ao Conselho Tutelar pelos telefones: (51) 2183-0741 ou Plantão (51) 99773-5097.

Créditos das fotos: Portal Guia Venâncio

Créditos dos textos: Jornal Olá

Fonte: Jornal Olá